quarta-feira, 9 de março de 2016

Fátima alerta para riscos de retrocessos nos direitos das mulheres


No Dia Internacional da Mulher, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chamou a atenção para a importância de, mais do que nunca, as mulheres se manterem atentas e prontas para ir à luta, evitando retrocessos de qualquer tipo, que coloquem em risco as conquistas e os interesses dessa parcela maior da sociedade. “E não pode haver retrocesso maior do que tentar tirar à força o mandato da primeira mulher eleita e reeleita presidenta deste país. Fica Dilma; não vai ter golpe!”, disse a senadora, durante sessão solene do Congresso para entrega do diploma Bertha Lutz, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Fátima ressaltou as conquistas obtidas nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a promoção e a defesa dos interesses das mulheres. Ela citou o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; o Projeto Viver Sem Violência e várias de suas iniciativas; o Disque 180, e programas como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa família, que estabeleceram a mulher como prioridade no que diz respeito aos benefícios sociais. Ela destacou ainda a aprovação, pelo Congresso, das Leis Maria da Penha e do Feminicídio. 

No entanto, a senadora lembrou que a caminhada ainda é longa, no rumo da igualdade de direitos e oportunidades, de uma democracia plena e de um mundo livre, no qual sejam banidos o desrespeito, a opressão, a intolerância e a violência. “Nesse sentido, temos que chamar a atenção para os perigos que estamos atravessando em relação a retrocessos, especialmente aqui no Congresso, em relação a várias propostas que atentam contra as liberdades individuais e os direitos civis e que, uma vez aprovadas ou consolidadas , representarão um duro revés na luta das mulheres”. 

Como exemplo dessa pauta-bomba, Fátima citou o PL 6583/13, do deputado Anderson Ferreira, em análise na Câmara, que limita o conceito de família à união entre o homem e uma mulher, incentivando o preconceito e a opressão; o PL 2016/2015, a chamada Lei Antiterrorismo, que aguarda sanção, e que intensifica a criminalização dos movimentos sociais; e o PL 5069/13, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que dificulta o acesso das mulheres que são vítimas de violência sexual ao aborto. 

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