quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Fátima defende projeto que deve contribuir para aumentar número de livrarias no país


Durante a 25ª Convenção Nacional de Livrarias, realizada nesta terça-feira (10), em São Paulo, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu que o Brasil tenha mais livrarias. Na ocasião, a parlamentar apresentou seu Projeto de Lei 49/2015, que fomentará a bibliodiversidade (aumento de novos títulos de livro) e a criação de novas livrarias no Brasil. 

Atualmente, o número de livrarias brasileiras está abaixo da média internacional. O Brasil tem pouco mais de 3 mil livrarias, com a maior concentração na região sudeste. Nos Estados Unidos, por exemplo, há uma livraria para cada 24 mil habitantes. Na Espanha, há uma livraria para cada 10 mil habitantes – proporção ideal considerado pela ONU para um país de leitores. Já na capital argentina, Buenos Aires, cidade com o maior número de livrarias do mundo, proporcional ao número de habitantes, há uma livraria para cada 4 mil pessoas.

Fátima informou que o principal objetivo do projeto é aumentar os número de livrarias, de títulos e de leitores. "Queremos ofertar ao consumidor uma maior variedade de títulos, além de fazer com que as editoras invistam na edição e no lançamento de obras que não sejam apenas os best-sellers, ampliando o rol de obras que são disponibilizadas para a sociedade”, explicou.

Pelo projeto de lei, os livros lançados no país serão comercializados durante 12 meses com preço único, definido pelas editoras. O consumidor terá um desconto real de até 10%. 

As obras raras, antigas, usadas ou esgotadas; fora de catálogos das editoras; obras destinadas a colecionadores, cuja edição seja limitada ao número máximo de 100 exemplares; e obras destinadas a instituições, entidades que possuam subsídio público, estão isentas da precificação.

A proposta foi elogiada pelos participantes e por toda cadeia produtiva do livro. Luiz Torelli, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL), disse que o projeto de Lei tem enorme relevância no fortalecimento e desenvolvimento do mercado editorial brasileiro. A proposta também foi elogiada pelos presidentes da Abrelivros, Associação Brasileira de editoras Universitárias, Associação Nacional de Livrarias e Sindicato Nacional de Editores de Livros. 

Fique por dentro
A iniciativa da senadora Fátima Bezerra já é lei em vários países. A França foi o primeiro país, em 1981. Atualmente, os países que têm a lei do preço fixo do livro, o período da precificação é de 18 a 24 meses, sendo a margem de desconto para o consumidor de 5% a 10%.

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