quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Fátima defende que parte dos recursos da CPMF sejam destinados à Educação  

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN)  vai propor que parte dos recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), caso aprovada pelo Legislativo, seja destinado à Educação. A informação foi dada, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, nesta terça-feira, para ouvir o ministro da educação, Aloizio Mercadante.

Fátima informou ao ministro que já apresentou requerimento, na CE, para criação de subcomissão para debater novas formas de financiamento da educação básica após o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação, que, pela atual legislação, vigora apenas até 2020. A subcomissão terá como objetivo estudar as formas de aumentar os recursos para a educação básica. Fátima também defende a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com parte dos recursos também destinados à área de educação. “Queremos que parte desses impostos venham financiar o presente e o futuro da educação brasileira”, destacou.

Durante a audiência, o ministro falou da importância de garantir um orçamento necessário para a realização das metas do novo Plano Nacional de Educação e elogiou a iniciativa da senadora Fátima. De acordo com o ministro, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser o eixo estruturante de todas as ações do Ministério da Educação.  Mercadante ressaltou ainda a importância da Base Nacional Comum Curricular, que deve ser entregue para avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até julho de 2016.

Fátima também parabenizou o Ministério da Educação e toda a equipe de funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, que trabalhou na realização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. “Realizar um exame dessa magnitude, atingindo um grau tão alto de eficiência, merece todo o nosso reconhecimento. O Enem é uma das políticas públicas que reacende a esperança e dá rumo à nossa juventude. Compartilho com vocês a minha alegria de ver, enquanto professora, a sabedoria e a sensibilidade pedagógica da equipe do Enem em escolher como tema da redação a violência contra a mulher. É um tema que aflige não só nossas meninas e mulheres, mas a sociedade como um todo, e nada mais importante do que a escola refletir e debater sobre este tema”, afirmou.

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