quinta-feira, 14 de maio de 2015

Senado discute implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ)
 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal realizou audiência pública nesta quarta-feira (13) para debater a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ). Essa foi a segunda de quatro audiências públicas que estão sendo realizadas na CE, a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), para discutir alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil. 

O CAQi é o padrão mínimo de qualidade estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). O dispositivo está estabelecido na meta 20.6, no PNE, e deve ser implementado no prazo de 2 anos, conforme prevê a legislação. Já o Custo Aluno-Qualidade – CAQ é o padrão de qualidade próximo dos países mais desenvolvidos em termos educacionais, a ser estabelecido no prazo de três anos.
Segundo a senadora Fátima Bezerra, o governo terá que aumentar sua participação e cabe ao Congresso, com o auxilio da sociedade, propor de onde virão esses recursos. “Estou certa de que, se trabalharmos juntos, conseguiremos superar os enormes desafios previstos nas metas do PNE. Com isso, estaremos cumprindo a meta maior do nosso governo, de fazer do Brasil uma verdadeira Pátria Educadora”, declarou.

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